Fonte: Do G1, em São Paulo

Segundo o órgão, portaria apenas oficializa decisão tomada em janeiro. Nova portaria sobre exames em 2013 não tem data de publicação, diz Inep.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) revogou a portaria de maio de 2011 que anunciava, a partir de 2012, duas edições por ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Publicada na edição desta quarta-feira (15) do "Diário Oficial da União", a portaria atual anula os efeitos da assinada em 18 de maio, que dizia que, a partir de 2012, o Enem seria "implementado, pelo menos, em duas edições por ano".

A portaria também afirmava que a primeira edição do Enem 2012 aconteceria nos dias 28 e 29 de abril, e que a edição seguinte teria a data confirmada junto com a publicação do edital com as regras do exame de abril.

Porém, o Ministério da Educação cancelou, em 20 de janeiro, a aplicação das provas no primeiro semestre deste ano. Na decisão, tomada dias antes da posse do atual ministro, Aloizio Mercadante, o MEC afirmou que, em 2012, a única edição do Enem acontecerá nos dias 3 e 4 de novembro. Cada edição é independente uma da outra, ou seja, os candidatos só precisam participar de uma delas.

Na época, o MEC justificou a decisão afirmando que "a realização de duas edições em 2012 sobrecarregaria as estruturas logísticas do exame".

Segundo a assessoria de imprensa do órgão vinculado ao Ministério da Educação, a portaria publicada nesta quarta-feira apenas oficializa a decisão de não realizar duas edições do exame em 2012. Ainda de acordo com a assessoria, uma nova portaria referente à aplicação do Enem em 2013 será divulgada, provavelmente no segundo semestre.

Durante cerimônia do Programa Universidade para Todos (Prouni), na véspera da posse de Mercadante, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o Enem passará a ter duas edições a partir do ano que vem. terá duas edições em 2013. Ela defendeu o exame, mas disse que pode “melhorar ainda mais”.

Em sua primeira entrevista à frente do cargo, no último dia 7, Mercadante não quis adiantar mudanças no Enem, mas disse que o MEC vai aprimorar o sistema de aplicação da prova neste ano.

“Ele vem sendo aprimorado e vamos nos debruçar ao longo deste ano, até novembro, para fazer o melhor exame possível. Nós podemos ter problema? Podemos, mas vamos trabalhar intensamente para corrigir qualquer equívoco que exista no Enem até novembro.”

Uma das primeiras mudanças do novo ministro foi a demissão de Malvina Tuttman do cargo de presidente do Inep. Ela foi substituída por Luiz Cláudio Costa, que estava à frente da Secretaria de Educação Superior (Sesu).